“Resistência pelos Povos e Territórios Amazônicos” é o tema do primeiro passo para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Com o objetivo de ampliar a participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos, o Comitê Chico Mendes organiza a 1ª Conferência Livre de Meio Ambiente de Rio Branco. O encontro será no sábado, 25, e contará com lideranças, juventudes e organizadores para criar e enviar até 10 propostas sobre os eixos temáticos (2 por eixo temático) para a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

"A 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Rio Branco é muito importante, pois estimula a participação da sociedade civil em um processo amplo e democrático para pensar coletivamente em soluções para os desafios climáticos que temos enfrentado”, aborda a presidenta do Comitê Chico Mendes, Angela Mendes.

O Comitê Chico Mendes, com 36 anos de atuação, tem o compromisso de defender a população do Acre, os povos da floresta, as comunidades periféricas, os idosos, as crianças, a juventude e todos que vivem na Amazônia, enfrentando injustamente as mudanças climáticas, dizem os entrevistados.

Na Conferência também será necessário eleger dentre os participantes uma pessoa delegada que poderá representar a Conferência Livre na etapa nacional da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, ou na Etapa Estadual/Distrital, quando assim previsto pelo Regimento Estadual/Distrital respectivo. Rodrigo Paiva, psicólogo e integrante do Comitê Chico Mendes descreve a importância da programação:

“Isso se conecta com as propostas que o Comitê pode apresentar, que têm muito a ver com a justiça climática, mas também com a governança, a educação ambiental e a transformação ecológica. Além disso, há outros grandes eixos abordados nesta conferência, como a mitigação e a preparação para emergências e desastres”, revela.

Como funciona uma Conferência Livre de Meio Ambiente?

As Conferências Livres podem ser realizadas presencialmente, virtualmente ou de forma híbrida, em qualquer local do Brasil, até 26 de janeiro de 2025. Elas podem ser organizadas por pessoas, grupos, instituições, entidades e movimentos sociais que abordem a emergência climática ou temas relacionados. A iniciativa pode partir de diversos grupos da sociedade. As Conferências são abertas a todos com 16 anos ou mais, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, e os organizadores podem definir o público-alvo.

“Os participantes que estarão na Conferência Livre de Meio Ambiente do Comitê Chico Mendes podem contribuir a partir de suas vivências, individuais e coletivas, dentro de seus territórios, sejam eles urbanos, rurais, tradicionais ou originários, trazendo ideias inovadoras”, explica Paiva.

O ano de 2024 registrou recorde de calor, com os principais responsáveis por essas mudanças no Brasil sendo aqueles que promovem incêndios florestais e exploram grandes negócios pecuários e agrícolas, lucrando à custa da destruição da natureza e da morte das populações tradicionais e povos originários, que dependem de um ecossistema equilibrado. Além disso, as pessoas nas periferias sofrem com a falta de recursos para se adaptarem a essas mudanças.

“Estamos falando de realizar uma conferência de meio ambiente em um estado que, outrora, inovou com uma lei de incentivos a serviços ambientais (SISA), baseada em um modelo de desenvolvimento ancorado no tripé da sustentabilidade. No entanto, hoje flerta com o latifúndio, o que resultou em apenas duas etapas municipais, ou seja, somente dois municípios do Estado do Acre realizaram suas conferências”, ressalta Angela Mendes.

Eixos que serão trabalhados

A 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente percorrerá pelos seguintes eixos:

• Eixo I - Mitigação

• O que deve ser feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa?

• Eixo Il - Adaptação e Preparação para Desastres

• O que deve ser feito para prevenir riscos e reduzir perdas e danos ocasionados pela mudança no clima?

• Eixo III - Justiça Climática

• O que deve ser feito para superar as desigualdades causadas pela mudança no clima?

• Eixo IV - Transformação Ecológica

• O que deve ser feito para a descarbonizar a economia gerando inclusão social?

• Eixo V - Governança e Educação Ambiental

• O que deve ser feito para gerir políticas que envolvam governo e sociedade para enfrentar a mudança no clima?

Com cinco eixos temáticos, serão propostas no total dez ações para esta etapa nacional.

“O abandono dessas pessoas, que são vulnerabilizadas pelas autoridades e pelos governantes, escancara a injustiça climática, que está diretamente ligada a um dos eixos que serão abordados nesta conferência. Isso nos faz entender que essas pessoas não são intrinsecamente vulneráveis, mas sim vulnerabilizadas pelo sistema. Quando analisamos o perfil de gênero, étnico e socioeconômico, vemos que são pessoas de baixa renda, negras, mulheres, e indivíduos que historicamente já foram alvos de muita violência e desigualdade. No Brasil, um país cuja história é marcada pela escravidão, exploração e injustiças, essas questões são ainda mais evidentes”, destaca Rodrigo.

Confira a programação completa da Conferência:

• Credenciamento | 8h30

• Abertura Oficial e apresentação da programação | 9h00 - 9h40

• Formação dos GTs por Eixo Temático | 9h40 - 10h30

• Plenária para leitura e defesa das propostas e apresentação de candidaturas;  10h30 - 11h30

• Priorização das 10 propostas e eleição de delegado(a); 11h30 - 12h30

• Encerramento com lanche compartilhado. 

Sobre a etapa nacional, o psicólogo fala sobre o objetivo principal de toda esta mobilização: dar ouvidos às vozes marginalizadas. Para se inscrever, acesse aqui.

“Lá, junto com outros delegados, participarão dos debates, defendendo essas vozes que clamam por serem ouvidas e buscando garantir que essas demandas sejam incluídas no caderno de orientações que guiará o governo nos próximos anos”, diz.